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CONDIÇÕES DE USO
www.belsana.com.pt |
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Estas são condições acordadas entre a BELSANA, marca comercializada pela Arcashop Vendas por Correspondência
Unipessoal, Lda., Registada na Conservatória de Cascais sob o nº 10481 e com
número fiscal 504 502 328 e sede na Travessa do Forte de S. Pedro, nº 1 2770-069 Paço de Arcos e qualquer pessoa que deseje efectuar uma compra através do
site da Internet www.belsana.com.pt. O envio das encomendas será efectuado em
Portugal Continental, Madeira e Açores. Estas condições destinam-se
exclusivamente a pessoas singulares. A BELSANA e o cliente acordam que as suas
relações serão reguladas exclusivamente pelas condições gerais aqui descritas.
Nos comprometemos a respeitar todas as práticas e usos em vigor do sector do
comércio electrónico
1. OBJECTO
Definir as condições gerais de venda estabelecidas
entre a BELSANA e o Cliente, quer no acto da encomenda quer nos diversos
serviços prestados pela BELSANA, tais como o modo de pagamento e a forma de
entrega da mercadoria. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para
realizar a encomenda e garantem o seguimento desta transacção entre as partes
contratantes.
2. ENCOMENDA
O Cliente poderá efectuar a sua encomenda on-line,
utilizando o “carrinho de compras” para seleccionar, entre os artigos que tem à
sua disposição, aqueles que lhe interessam; Para finalizar a sua encomenda o
Cliente deverá facultar um determinado número de dados pessoais, tais como o seu
número de cliente ou o seu nome, morada etc. Para isso, o Cliente deverá
preencher todos os campos assinalados como obrigatórios nos “Meus Dados”. No
caso de ser um novo Cliente, a BELSANA atribuir-lhe-á um número de cliente logo
após a sua primeira encomenda. Ao efectuar a sua encomenda, o Cliente manifesta
a sua aceitação, plena e completa, das condições gerais de venda, dos preços e
da descrição dos produtos contemplados nesta transacção. Estas condições gerais
de venda serão as únicas aplicáveis entre as duas partes. Em caso de desacordo
com o ponto acima, o mesmo será resolvido através de uma troca de informações e
com as garantias abaixo mencionadas. A BELSANA compromete-se a processar as
encomendas recebidas on-line, até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de
disponibilidade do produto a BELSANA informará o Cliente.
3. ENTREGA
O Cliente pode escolher onde quer receber a sua
encomenda: - Nos Correios, na estação de correios correspondente à morada
indicada pelo Cliente. Receberá um postal para proceder ao seu levantamento no
prazo de 6 dias úteis. - No domicílio. O Cliente pode optar pela entrega ao
domicílio. A encomenda será entregue na morada que o utilizador indicar, de 2ª a
Sábado e das 9.00 às 22.00 horas, sendo cobrada a respectiva taxa de
comparticipação em vigor. As entregas ao domicílio serão efectuadas só em
Portugal Continental. Nota: A entrega ao domícilio não poderá ser feita em
Apartados. Caso o nº de telefone/telemóvel faça parte dos dados do Cliente, a
transportadora poderá contactá-lo para combinar a hora e data de entrega. - Em
qualquer outra morada. Basta, para isso, indicar a morada pretendida nos campos
correspondentes do Cupão de Encomenda on-line. A BELSANA compromete-se a
entregar a encomenda com a maior brevidade possível. O Cliente beneficia de uma
garantia que lhe permite devolver os artigos com defeito ou que não correspondam
totalmente às suas expectativas. O cliente beneficia de um prazo de 30 dias após
a data de recepção. Para o acompanhamento do estado da encomenda, o Cliente
poderá telefonar para o Serviço de Apoio ao Cliente da BELSANA para número: 707
200 975, de segunda a sexta-feira das 9h00 às 20h00.
4. PAGAMENTO
Poderá optar por pagar com: - Cheque 1) Enviando um
cheque no valor total da encomenda para BELSANA Apartado 237 Bec Oeiras 2781-977 Oeiras. 2) Enviando 2 cheques. Cada um deles deve ser equivalente a metade
do valor total da encomenda. O primeiro será descontado na data em que a
encomenda for facturada, e o segundo 30 dias após essa data. - à Cobrança Se o
cliente decidir pagar na altura em que recebe a encomenda, pagará a taxa de
contra-reembolso em vigor, a somar ao valor total da sua encomenda. Caso
algum dos produtos encomendados se encontre esgotado, o valor a pagar será o dos
produtos efectivamente enviados.
5. PREÇOS
Os preços são apresentados em euros e têm IVA
incluído. Os preços apresentados têm em conta o IVA aplicável à data da
encomenda. Qualquer modificação do tipo de IVA aplicável será reflectido nos
preços dos produtos. Após esta data, os preços poderão ser modificados a
qualquer momento.
6. GARANTIAS
O Cliente tem 30 dias para proceder à devolução dos
artigos e solicitar a sua troca ou reembolso. Em caso de troca, se o preço do
artigo pedido for superior ao preço do artigo devolvido, o Cliente terá de
custear a diferença, juntando à encomenda de troca o pagamento do remanescente
ou fazendo-o no acto de levantamento da nova encomenda. Em caso de reembolso de
um artigo, a BELSANA reembolsará o valor efectivamente pago pelo Cliente por
esse artigo. Em todos os casos, todo o pedido de troca ou reembolso terá de ser
efectuado por via postal, para BELSANA - Apartado 237 Bec Oeiras 2781-977 Oeiras,
preenchendo a parte reservada às devoluções/troca que se encontra por trás do
Talão de Envio que acompanhou a encomenda, indicando as referências dos artigos
e as razões da devolução. Para mais informações ligue para o 707 200 975. Para
além da garantia contratual, alguns artigos usufruem de uma garantia legal. Em
particular, os artigos eléctricos e electrónicos, possuem uma garantia de 2 anos
relativamente a todos os defeitos de fabrico. A BELSANA compromete-se a entregar
os artigos em conformidade com as condições gerais de venda. A BELSANA responde
também às falhas resultantes da embalagem, das instruções de montagem ou da
instalação.
7. ASSINATURA E COMPROVATIVO
O Cliente que não disponha de um número de cliente
terá que efectuar um processo de inscrição que lhe permitirá obter esse número.
No caso de ser um novo Cliente, os serviços da BELSANA atribuir-lhe-ão um número
de cliente logo após a sua primeira encomenda. Este número é estritamente
pessoal. A perda ou esquecimento deste número terão de ser comunicados à BELSANA
para o seguinte número: 707 200 975. A validação final da encomenda constituirá
a prova da encomenda de acordo com as disposições legais e permitirão a
exigibilidade das quantias que figurarem no Cupão de Encomenda. Esta validação
vale como assinatura e aceitação de todas as operações efectuadas no site.
8. RESPONSABILIDADE
A BELSANA exclui toda a garantia e qualquer
responsabilidade pelos inconvenientes ou prejuízos inerentes à utilização da
rede de Internet, em particular, uma ruptura de serviço, uma intrusão exterior
ou a presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior assim
classificado pela jurisprudência dos tribunais, até ao limite permitido pela lei
aplicável. Os artigos vendidos estão descritos e apresentados no site com o
máximo de exactidão possível. Se, apesar de todas as nossas precauções,
ocorrerem erros neste site, a BELSANA não será responsabilizada por esse facto.
Excepto em caso de garantia, qualquer operação decorrida entre a BELSANA e os
seus Clientes, não contestada num prazo de 6 meses, não poderá dar lugar a
qualquer reclamação.
9. DADOS PESSOAIS
O utilizador autoriza a BELSANA a tratar de forma
automatizada os dados pessoais facultados pelo Cupão de Encomenda, em
particular, pela utilização de cookies. Por razões comerciais, a BELSANA poderá
transmitir a uma sociedade a identidade e os dados do utilizador. Em cumprimento
do disposto Lei nº 67/98 de 26 de Outubro Lei de Protecção de Dados Pessoais, o
utilizador poderá, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso,
rectificação, cancelamento dos seus dados. Por razões comerciais, a BELSANA
poderá transmitir a um sócio comercial a identidade e os dados do utilizador. Se
não desejar que os seus dados pessoais sejam facultados a terceiros, basta
contactar-nos indicando o seu nome, apelido, morada e nº de cliente: - por
E-mail: cliente@arcashop.pt - por Correio: BELSANA, Apartado 237 Bec Oeiras 2781-977 Oeiras- por telefone através do numero: 707 200 975 O Cliente autoriza a
BELSANA a tratar de forma automatizada os dados pessoais facultados, em
particular pela utilização de cookies.
10. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os elementos do site BELSANA, visuais ou
sonoros, incluindo a tecnologia subjacente, são protegidos pelos direitos de
autor, das marcas ou das patentes. São propriedade exclusiva da BELSANA. O
Cliente que disponha de um site pessoal na Internet e que deseje colocar, para
uso pessoal, no seu site um simples link directo à homepage do site da BELSANA,
deve obrigatoriamente pedir autorização à BELSANA. Não se tratará, neste caso,
de uma convenção implícita de afiliação ou de parceria. Por outro lado, qualquer
link hipertexto direccionado ao site da BELSANA e utilizando a técnica de
framing ou de in-line linking é formalmente proibido. Em todos os casos,
qualquer link, mesmo tacitamente autorizado, deverá ser retirado com um simples
pedido da sociedade BELSANA.
11. ACORDO TOTAL
As presentes condições gerais de venda constituem o
acordo total entre as partes em referência. Caso uma das cláusulas das presentes
condições se torne nula e sem valor, em virtude de uma alteração legislativa,
normativa ou por sentença, isso não deverá afectar em caso algum, a sua validade
e respeito.
12. DURAÇÃO
As presentes condições aplicam-se durante toda a
duração on-line dos serviços oferecidos pela BELSANA. Todos os artigos
exclusivos do site estão válidos até ao limite dos stocks disponíveis. PROVA) Os
registos informatizados, conservados nos sistemas informáticos da BELSANA em
condições de segurança consideram-se como uma prova das comunicações e das
encomendas produzidos entre as partes.
13. CONSERVAÇÃO E ARQUIVO DAS TRANSACÇÕES
O arquivo das encomendas e das facturas será efectuado
sobre um suporte fiável e duradouro para corresponder a uma cópia fiel e
duradoura.
14. LEI APLICÁVEL E COMPETÊNCIA
às condições de venda apresentadas é aplicável a lei
portuguesa. A atribuição de competência em caso de litígio, e a falta de acordo
amigável entre as partes serão submetidas aos tribunais competentes de Portugal.
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